Termos de Uso do Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços oferecidos pela MS Medicina e Saúde Ocupacional, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com todas as normas aplicáveis à utilização dos serviços disponibilizados.

Caso o usuário não concorde com quaisquer das condições aqui estabelecidas, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados pela empresa.

2. Objeto

Os presentes Termos regulam o acesso e a utilização do site institucional da MS Medicina e Saúde Ocupacional, bem como dos serviços informativos, agendamentos, consultas, exames ocupacionais e demais atividades relacionadas à medicina e segurança do trabalho oferecidas pela empresa.

3. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente, a boa-fé e a ordem pública.

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem a legislação vigente;

• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;

• Inserir ou transmitir conteúdo malicioso, vírus ou qualquer código que possa comprometer a segurança da plataforma;

• Utilizar informações do site de forma fraudulenta ou que possa causar danos à empresa ou a terceiros.

4. Informações e Conteúdo

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e institucional, podendo ser atualizadas, modificadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

A MS Medicina e Saúde Ocupacional não se responsabiliza por eventuais interpretações equivocadas das informações publicadas, sendo recomendável que o usuário entre em contato diretamente com a empresa para esclarecimentos adicionais.

5. Agendamentos e Serviços

Os serviços disponibilizados pela empresa, incluindo consultas, exames ocupacionais e demais atendimentos, poderão estar sujeitos a agendamento prévio, disponibilidade de agenda e análise administrativa.

A confirmação do atendimento ocorrerá somente após validação das informações fornecidas pelo usuário e confirmação por parte da equipe da empresa.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, layout, elementos gráficos e demais materiais, é de propriedade da MS Medicina e Saúde Ocupacional ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da empresa.

7. Limitação de Responsabilidade

A MS Medicina e Saúde Ocupacional não se responsabiliza por:

• Eventuais indisponibilidades ou interrupções temporárias do site;

• Problemas técnicos decorrentes de falhas de conexão, dispositivos ou navegadores utilizados pelo usuário;

• Danos decorrentes de uso indevido das informações disponibilizadas na plataforma.

8. Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados por meio do site seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), sendo utilizados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas à prestação de serviços, atendimento e comunicação com os usuários.

9. Alterações dos Termos

A MS Medicina e Saúde Ocupacional reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimorar os serviços e garantir conformidade com a legislação vigente.

As alterações passarão a vigorar a partir da data de sua publicação no site.

10. Foro e Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Manaus, Amazonas, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou aplicação destes termos.